Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 47/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 22/04/2024
Processo: 2074/2024
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: parecer favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/04/2024 | 390,4 KB | ||
| PL 47-24 | .docx | 22/04/2024 | 133,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 47/2024 | 12/04/2024 | Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. |