Autógrafo nº 37/2024 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Data: 16/04/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 165/2023 - Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI CRIAÇÃO DA ÓTICA POPULAR | .docx | 17/04/2024 | 137,5 KB | |
| PROJETO DE LEI CRIAÇÃO DA ÓTICA POPULAR | 19/04/2024 | 327,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 17/04/2024 - Prazo: 09/05/2024
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 770/2024
Resposta: 09/05/2024
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 770/2024 | 17/04/2024 |
Encaminha Autógrafo nº 37/2024 ao Projeto de Lei nº 165/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 165/2023 - Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 165/2023 | 08/11/2023 | Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular. |