Autógrafo nº 36/2024 ao Projeto de Lei nº 8/2024
Data: 16/04/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 8/2024 - Institui a Semana Municipal da Maternidade e Responsabilidade Atípicas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 01-2024 - Semana Responsável Atípico | .docx | 17/04/2024 | 138,6 KB | |
| Projeto de Lei 01-2024 - Semana Responsável Atípico | 19/04/2024 | 331,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 17/04/2024 - Prazo: 09/05/2024
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 771/2024
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 771/2024 | 17/04/2024 | Encaminha Autógrafo nº 36/2024 ao Projeto de Lei nº 8/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 8/2024 - Institui a Semana Municipal da Maternidade e Responsabilidade Atípicas. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 8/2024 | 01/02/2024 | Institui a Semana Municipal da Maternidade e Responsabilidade Atípicas. |