Autógrafo nº 35/2024 ao Projeto de Lei nº 155/2023
Data: 16/04/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 155/2023 - Define o espaço de acolhimento de alunos e funcionários com Transtorno do espectro Autista - TEA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei define o espaço de Acolhimento de alunos e funcionários com Transtorno do espectro Autista - TEA | .docx | 17/04/2024 | 139,4 KB | |
| Projeto de Lei define o espaço de Acolhimento de alunos e funcionários com Transtorno do espectro Autista - TEA | 19/04/2024 | 331 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 17/04/2024 - Prazo: 09/05/2024
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 772/2024
Resposta: 09/05/2024
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 772/2024 | 17/04/2024 | Encaminha Autógrafo nº 35/2024 ao Projeto de Lei nº 155/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 155/2023 - Define o espaço de acolhimento de alunos e funcionários com Transtorno do espectro Autista - TEA. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 155/2023 | 31/10/2023 | Define o espaço de acolhimento de alunos e funcionários com Transtorno do espectro Autista - TEA. |