Projeto de Lei nº 48/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/04/2024
Processo: 2075/2024
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/04/2024 | 289,2 KB | ||
| Projeto de Lei - 17 de maio | .docx | 12/04/2024 | 129,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 16/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2024
Resposta: 17/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 17/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 48/2024
Resposta: 17/04/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1083
Resposta: 19/04/2024
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2024
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 19/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1105
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 48/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1126
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 22/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 48/2024
Resposta: 22/11/2024
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 48/2024
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 25/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 48/2024
Resposta: 29/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 48/2024
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 03/12/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 48/2024
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 10/12/2024
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador André Amaral.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 48/2024
Resposta: 11/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/01/2025
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2024
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2024 | 17/04/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 48/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 48/2024 | 17/04/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 48/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2024 | 19/04/2024 |
Parecer 116-2024 - Projeto de Lei nº 048-2024 - inclui no Calendário Oficial de Eventos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 48/2024 | 22/04/2024 |
parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1126 | 22/04/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 48/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 22/04/2024
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 48/2024 | 22/04/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 48/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 48/2024 | 22/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 48/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 48/2024 | 25/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 48/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 48/2024 | 29/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 48/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 48/2024 | 10/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 48/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 48/2024 | 11/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 48/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2024 | 30/01/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 48/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 16/04/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 10/12/2024 | COM PARECER CONTRÁRIO |