Projeto de Lei nº 47/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/04/2024
Processo: 2074/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/04/2024 | 285,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 16/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 47/2024
Resposta: 17/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 17/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 47/2024
Resposta: 17/04/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1082
Resposta: 19/04/2024
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 47/2024
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 19/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1104
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 47/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1127
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 22/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 47/2024
Resposta: 16/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 47/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1421
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 17/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 47/2024
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 47/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1485
Resposta: 22/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 22/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 47/2024
Resposta: 24/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 47/2024
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 05/11/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 47/2024
Resposta: 07/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 47/2024
Resposta: 23/01/2025
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 47/2024 | 17/04/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 47/2024 - Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 47/2024 | 17/04/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 47/2024 - Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 47/2024 | 19/04/2024 |
Parecer 115-2024 - Projeto de Lei nº 047-2024 - Dispõe sobre o Programa de reabilitação e fisioterapia pélvica
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 47/2024 | 22/04/2024 |
parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 1127 | 22/04/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 47/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 22/04/2024
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 47/2024 | 22/04/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 47/2024 - Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 47/2024 | 16/05/2024 |
Projeto de Lei nº 47/2024
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 1421 | 16/05/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 47/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 16/05/2024
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 47/2024 | 17/05/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 47/2024 - Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 47/2024 | 21/05/2024 |
Parecer favorável
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
|
| Despacho nº 1485 | 21/05/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 47/2024 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 21/05/2024
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024 |
|
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 47/2024 | 22/05/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 47/2024 - Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 47/2024 | 24/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 47/2024 - Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
|
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 47/2024 | 11/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 47/2024 - Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 47/2024 | 12/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 47/2024 - Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Autógrafo nº 79/2024 ao Projeto de Lei nº 47/2024 | 12/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 47/2024 - Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Autoria: TOLOI, CÉSAR ROCHA, ALEXANDRE "JAPA" |
|
| Lei Ordinária nº 6664 | 28/11/2024 |
Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Autoria: MARCELO YOSHIDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 16/04/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 12/11/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |