Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 12/04/2024
Processo: 2071/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/04/2024 | 274,4 KB | ||
| PL. 37- Combate a violência doméstica nas escolas | .docx | 12/04/2024 | 124,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 07/05/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Resposta: 08/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Resposta: 08/05/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 08/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1299
Resposta: 08/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Resposta: 13/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1359
Resposta: 14/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Resposta: 16/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1420
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 17/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1484
Resposta: 22/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 22/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Resposta: 27/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 04/06/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Resposta: 06/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 11/06/2024
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 8 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Resposta: 11/06/2024
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 08/05/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 08/05/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 08/05/2024 | Parecer 118-2024 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 037-2024 - suprime art. 3º. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 13/05/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 1359 | 13/05/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 13/05/2024 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 14/05/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências." | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 16/05/2024 | Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | |
| Despacho nº 1420 | 16/05/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 16/05/2024 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 17/05/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências." | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 21/05/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 1484 | 21/05/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 21/05/2024 | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 22/05/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências." | |
| Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 27/05/2024 | Parecer | |
| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 28/05/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências." | |
| Parecer nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 28/05/2024 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | |
| Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 11/06/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências." | |
| Despacho nº 8 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 11/06/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 37/2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 07/05/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 11/06/2024 | DISCUSSÃO ÚNICA |