Autógrafo nº 32/2024 ao Projeto de Lei nº 171/2023
Data: 09/04/2024
Autoria: TOLOI, SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 171/2023 - Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Substituição de sinais TEA | .docx | 10/04/2024 | 138,1 KB | |
| PL - Substituição de sinais TEA | 11/04/2024 | 331,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 11/04/2024 - Prazo: 03/05/2024
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 742/2024
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 742/2024 | 11/04/2024 |
Encaminha Autógrafo nº 32/2024 ao Projeto de Lei nº 171/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 171/2023 - Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 171/2023 | 21/11/2023 | Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |