Projeto de Lei nº 42/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/04/2024
Processo: 2015/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.400.000,00. (Mens. 29/24)
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/04/2024 | 1,2 MB | ||
| mensagem029.24 - abertura credito superavit - mil - Memo-CI 4537-24 - DF-SF | .docx | 09/04/2024 | 296 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 09/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2024
Resposta: 10/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 10/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2024
Resposta: 10/04/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer. Regime de urgência.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 10/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer. Regime de urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 1000
Resposta: 12/04/2024
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2024
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 12/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1034
Resposta: 15/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável à urgência e à matéria
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1049
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 42/2024
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Projeto de Lei nº 42/2024
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 42/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Projeto de Lei nº 42/2024
Documento vinculado: Despacho nº 1227
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 42/2024
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 42/2024
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: em 03/05/24
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2024 | 10/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 42/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.400.000,00. (Mens. 29/24) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2024 | 10/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 42/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.400.000,00. (Mens. 29/24) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2024 | 12/04/2024 | Parecer 104-2024 - Projeto de Lei nº 042-2024 - Autoria da Prefeita - crédito especial - R$ 2.400.000,00- superávit. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2024 | 15/04/2024 | Parecer favorável à urgência e à matéria | |
| Despacho nº 1049 | 15/04/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 42/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 15/04/2024 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 42/2024 | 16/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 42/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.400.000,00. (Mens. 29/24) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 42/2024 | 30/04/2024 | Projeto de Lei nº 42/2024 | |
| Despacho nº 1227 | 30/04/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 42/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 30/04/2024 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 42/2024 | 30/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 42/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.400.000,00. (Mens. 29/24) | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 42/2024 | 30/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 42/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.400.000,00. (Mens. 29/24) | |
| Autógrafo nº 44/2024 ao Projeto de Lei nº 42/2024 | 30/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 42/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.400.000,00. (Mens. 29/24) | |
| Lei Ordinária nº 6622 | 06/05/2024 | Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.400.000,00. (Mens. 29/24) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 09/04/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 30/04/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |