Projeto de Lei nº 41/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/04/2024
Processo: 2014/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Modifica o Anexo II da Lei nº 6.600/24, referente à Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 28/24)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/04/2024 | 405,4 KB | ||
| mensagem028.24- Altera lei nº 6600-24 - Organização Administrativa | .docx | 09/04/2024 | 339,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 09/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2024
Resposta: 10/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 10/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência Tramitação Especial Art. 123 do Regimento Interno.
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2024
Resposta: 10/04/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer. Regime de urgência.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 10/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer. Regime de urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 999
Resposta: 12/04/2024
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2024
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 12/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1033
Resposta: 15/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável à urgência e à matéria
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1050
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 41/2024
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Projeto de Lei nº 41/2024
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 41/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Projeto de Lei nº 41/2024
Documento vinculado: Despacho nº 1058
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1059
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 41/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 1060
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 41/2024
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 41/2024
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: em 17/04/24
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2024 | 10/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 41/2024 - Modifica o Anexo II da Lei nº 6.600/24, referente à Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 28/24) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2024 | 10/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 41/2024 - Modifica o Anexo II da Lei nº 6.600/24, referente à Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 28/24) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2024 | 12/04/2024 | Parecer 103-2024 - Projeto de Lei nº 041-2024 - Autoria da Prefeita – Modifica o Anexo II da Lei nº 6.600-24, referente à Estrutura Organizacional da Prefeitura. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2024 | 15/04/2024 | Parecer favorável à urgência e à matéria | |
| Despacho nº 1050 | 15/04/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 41/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 15/04/2024 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 41/2024 | 16/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 41/2024 - Modifica o Anexo II da Lei nº 6.600/24, referente à Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 28/24) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 41/2024 | 16/04/2024 | Projeto de Lei nº 41/2024 | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 41/2024 | 16/04/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 1060 | 16/04/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 41/2024 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 16/04/2024 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 41/2024 | 16/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 41/2024 - Modifica o Anexo II da Lei nº 6.600/24, referente à Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 28/24) | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 41/2024 | 16/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 41/2024 - Modifica o Anexo II da Lei nº 6.600/24, referente à Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 28/24) | |
| Autógrafo nº 33/2024 ao Projeto de Lei nº 41/2024 | 16/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 41/2024 - Modifica o Anexo II da Lei nº 6.600/24, referente à Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 28/24) | |
| Lei Ordinária nº 6611 | 18/04/2024 | Modifica o Anexo II da Lei nº 6.600/24, referente à Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 28/24) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 09/04/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 16/04/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |