Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 09/04/2024
Processo: 1851/2024
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 100-2024- Projeto de Lei nº 037-2024- Fornecimento de informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 09/04/2024 | 370,7 KB | ||
Parecer 100-2024- Projeto de Lei nº 037-2024- Fornecimento de informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas | .docx | 09/04/2024 | 86,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Despacho nº 981 | 09/04/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 37/2024 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 09/04/2024 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 37/2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. |