Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 09/04/2024
Processo: 7140/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: .
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 15/04/2024 | 388,3 KB | ||
Parecer do PL 165-2023 | .docx | 09/04/2024 | 132,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 165/2023 | 08/11/2023 | Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular. |