Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 09/04/2024
Processo: 1687/2024
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 15/04/2024 | 393,8 KB | ||
| Parecer Emenda 1 do PL 19-2024 | .docx | 09/04/2024 | 133 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2024 | 19/03/2024 | Altera a redação do artigo 2º do Projeto, que "É alterado o artigo 1º e o parágrafo 1º da Lei nº 5.592 de 9 de Janeiro de 2018, que 'dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.'" |