Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 28/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 09/04/2024
Processo: 1547/2024
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: PARECER FAVORÁVEL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/04/2024 | 393,5 KB | ||
| PARECER PL 28 2024 | .docx | 09/04/2024 | 133,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 28/2024 | 12/03/2024 | Altera a Lei nº 6.562/23, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA. (Mens. 18/24) |