Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 09/04/2024
Processo: 7111/2023
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: PARECER.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/04/2024 | 391,1 KB | ||
| PARECER PL 161 2023 | .docx | 09/04/2024 | 133,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 161/2023 | 07/11/2023 | Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino. |