Requerimento nº 465/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 05/04/2024
Processo: 1957/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Informações referentes a Rede Pública de Ensino Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/04/2024 | 282,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 15/04/2024 - Prazo: 30/04/2024
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 725/2024
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 465/2024
Remetente: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 30/04/2024 - Prazo: 15/05/2024
Objetivo: Informações
Resposta: 15/05/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Prezado (a) Vereador (a), Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) - Lei Federal 13709 de 14 de agosto de 2018, solicito atenção aos autos encaminhados e respeito ao legalmente disposto para as restrições de dados que devam ser preservados quanto a publicidade. Atenciosamente,
Documento vinculado: Resposta nº 2 ao Requerimento nº 465/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 725/2024 | 11/04/2024 | Encaminha Requerimento nº 465/2024 ao Executivo Municipal. | |
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 465/2024 | 30/04/2024 | REQUERIMENTO 465/2024 | |
| Resposta nº 2 ao Requerimento nº 465/2024 | 15/05/2024 | REQUERIMENTO 465/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 09/04/2024 | LEITURA |