Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
Data: 03/04/2024
Processo: 1912/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Institui o Selo "Empresa Inclusiva" no Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/04/2024 | 285,9 KB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo n. 02-2024 - Selo Empresa Inclusiva (1) | .docx | 03/04/2024 | 127,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 09/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
Resposta: 10/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 10/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
Resposta: 10/04/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 10/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer.
Documento vinculado: Despacho nº 1005
Resposta: 12/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 12/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
Resposta: 15/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1048
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1061
Resposta: 17/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 17/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1132
Resposta: 23/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
Resposta: 06/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1275
Resposta: 07/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 07/05/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
Resposta: 09/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 14/05/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Redação do Decreto Legislativo
Documento vinculado: Despacho nº 7 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Decreto Legislativo assinado e publicado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 | 10/04/2024 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 - Institui o Selo "Empresa Inclusiva" no Município de Valinhos | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 | 10/04/2024 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 - Institui o Selo "Empresa Inclusiva" no Município de Valinhos | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 | 12/04/2024 | Parecer 106-2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12-2024 – Institui o Selo Empresa Inclusiva no Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 | 15/04/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 1048 | 15/04/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 15/04/2024 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 | 16/04/2024 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 - Institui o Selo "Empresa Inclusiva" no Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 | 16/04/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 1061 | 16/04/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 16/04/2024 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 | 17/04/2024 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 - Institui o Selo "Empresa Inclusiva" no Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 | 22/04/2024 | PARECER | |
| Despacho nº 1132 | 22/04/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 22/04/2024 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 | 23/04/2024 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 - Institui o Selo "Empresa Inclusiva" no Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 | 06/05/2024 | Parecer a Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 | |
| Despacho nº 1275 | 06/05/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 06/05/2024 | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 | 14/05/2024 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 - Institui o Selo "Empresa Inclusiva" no Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 7 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 | 14/05/2024 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 - Institui o Selo "Empresa Inclusiva" no Município de Valinhos. | |
| Decreto Legislativo nº 20/2024 | 14/05/2024 | Institui o Selo "Empresa Inclusiva" no Município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 09/04/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 14/05/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |