Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 02/04/2024
Processo: 1899/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI
Assunto: Suprime a criação de cargos comissionados sem formação superior do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/04/2024 | 438,4 KB | ||
| Emenda Supressiva - Suprime a criação de cargos comissionados sem formação superior | .docx | 02/04/2024 | 126,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 02/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 898
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Documento vinculado: Despacho nº 901
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 903
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 907
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Resposta: 02/04/2024
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024 | 02/04/2024 | Despacho à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - Suprime a criação de cargos comissionados sem formação superior do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024 | 02/04/2024 | Despacho à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - Suprime a criação de cargos comissionados sem formação superior do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024 | 02/04/2024 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024 | 02/04/2024 | Despacho à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - Suprime a criação de cargos comissionados sem formação superior do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 898 | 02/04/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 02/04/2024 | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024 | 02/04/2024 | Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024 | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024 | 02/04/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 907 | 02/04/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 02/04/2024 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024 | 02/04/2024 | Despacho à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - Suprime a criação de cargos comissionados sem formação superior do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024 | 02/04/2024 | Despacho à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - Suprime a criação de cargos comissionados sem formação superior do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 24/2024 | 05/03/2024 | Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 14/24) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 02/04/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 02/04/2024 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |