Projeto de Lei nº 37/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/04/2024
Processo: 1851/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/04/2024 | 282,9 KB | ||
| Projeto Material Informativo- Violência Doméstica | .docx | 01/04/2024 | 126,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 02/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Resposta: 03/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 03/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Resposta: 03/04/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 03/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 920
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Resposta: 17/04/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1079
Resposta: 19/04/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Segue parecer com retificação relativa ao ano do parecer e ao ano do projeto de lei.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 19/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Segue parecer com retificação relativa ao ano do parecer e ao ano do projeto de lei.
Documento vinculado: Despacho nº 1101
Resposta: 13/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1360
Resposta: 14/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Resposta: 16/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1419
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 17/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1482
Resposta: 22/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 22/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Resposta: 27/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1538
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 7 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1568
Resposta: 29/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 04/06/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Resposta: 06/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 11/06/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 8 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Resposta: 23/07/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: em 13/06/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 03/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 03/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 09/04/2024 | Parecer 100-2024- Projeto de Lei nº 037-2024- Fornecimento de informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 12/04/2024 | Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências." | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 19/04/2024 | Parecer 100-2024 - RETIFICADO- Projeto de Lei nº 037-2024- Fornecimento de informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 13/05/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 1360 | 13/05/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 37/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 13/05/2024 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 14/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 16/05/2024 | Projeto de Lei nº 37/2024 | |
| Despacho nº 1419 | 16/05/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 37/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 16/05/2024 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 17/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 21/05/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 1482 | 21/05/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 37/2024 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 21/05/2024 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 22/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 27/05/2024 | Parecer | |
| Despacho nº 1538 | 27/05/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 37/2024 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 27/05/2024 | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 28/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 7 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 28/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2024 | |
| Despacho nº 1568 | 28/05/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 37/2024 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 28/05/2024 | |
| Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 11/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. | |
| Despacho nº 8 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 11/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 60/2024 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 11/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6642 | 27/06/2024 | Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 02/04/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 11/06/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |