Autógrafo nº 20/2024 ao Projeto de Lei nº 4/2024
Data: 26/03/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 4/2024 - Institui o Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais em geral.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Equoterapia | .docx | 27/03/2024 | 137,7 KB | |
| Projeto de Lei Equoterapia | 28/03/2024 | 331,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 28/03/2024 - Prazo: 19/04/2024
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 611/2024
Resposta: 19/04/2024
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidência nº 611/2024 | 28/03/2024 | Encaminha Autógrafo nº 20/2024 ao Projeto de Lei nº 4/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 4/2024 - Institui o Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais em geral. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 4/2024 | 18/01/2024 | Institui o Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais em geral. |