Autógrafo nº 19/2024 ao Projeto de Lei nº 156/2023
Data: 26/03/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 156/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei que Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Malefí | .docx | 27/03/2024 | 138,7 KB | |
Projeto de Lei que Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Malefí | 28/03/2024 | 331,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 28/03/2024 - Prazo: 19/04/2024
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 612/2024
Resposta: 15/04/2024
Resultado: Sancionado e promulgado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Ofício Presidência nº 612/2024 | 28/03/2024 |
Encaminha Autógrafo nº 19/2024 ao Projeto de Lei nº 156/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 156/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico.
Autoria: Gabinete da Presidência |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 156/2023 | 31/10/2023 | Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico. |