Projeto de Lei nº 35/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/03/2024
Processo: 1811/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 913.989,73. (Mens. 23/24)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/03/2024 | 223,7 KB | ||
| mensagem023.24 - suplementar anulação R$ 913.989 mil - Memo 3908-24 - DGF-SF | .docx | 26/03/2024 | 294,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 26/03/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2024
Resposta: 27/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 27/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 35/2024
Resposta: 27/03/2024
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 826
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2024
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 848
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável a urgência e à matéria.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 35/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 881
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 01/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 35/2024
Resposta: 11/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 35/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1023
Resposta: 11/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 16/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2024
Resposta: 18/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 23/04/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 35/2024
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: em 24/04/24
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2024 | 27/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 35/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 913.989,73. (Mens. 23/24) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 35/2024 | 27/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 35/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 913.989,73. (Mens. 23/24) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2024 | 28/03/2024 | Parecer 085-2024 - Projeto de Lei nº 035-2024 - Autoria da Prefeita - crédito suplementar - R$ 913.989,73- anulação. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 35/2024 | 01/04/2024 | Parecer favorável a urgência e à matéria. | |
| Despacho nº 881 | 01/04/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 35/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 01/04/2024 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 35/2024 | 01/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 35/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 913.989,73. (Mens. 23/24) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 35/2024 | 11/04/2024 | Projeto de Lei nº 35/2024 | |
| Despacho nº 1023 | 11/04/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 35/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 11/04/2024 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2024 | 22/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 35/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 913.989,73. (Mens. 23/24) | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 35/2024 | 23/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 35/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 913.989,73. (Mens. 23/24) | |
| Autógrafo nº 39/2024 ao Projeto de Lei nº 35/2024 | 23/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 35/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 913.989,73. (Mens. 23/24) | |
| Lei Ordinária nº 6617 | 25/04/2024 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 913.989,73. (Mens. 23/24) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 26/03/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 23/04/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |