Projeto de Lei nº 34/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/03/2024
Processo: 1800/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR, THIAGO SAMASSO
Assunto: Altera o art. 2º da Lei nº 3.015 de 16 de outubro de 1996, na forma que especifica.
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 04-2024 - Autorização cancela | .docx | 26/03/2024 | 139 KB | |
| Projeto de Lei 04-2024 - Autorização cancela | 27/03/2024 | 335,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 02/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2024
Resposta: 03/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 03/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 34/2024
Resposta: 03/04/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 03/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 917
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Audiência Pública realizada no dia 19/06/2024.
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2024
Resposta: 25/06/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 34/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1909
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 34/2024
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 34/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho nº 1910
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 34/2024
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão
Complemento: com dois votos contrários.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2024
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Aprovado em 2ª discussão
Complemento: com dois votos contrários.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 34/2024
Resposta: 23/07/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: em 27/06/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2024 | 03/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 34/2024 - Altera o art. 2º da Lei nº 3.015 de 16 de outubro de 1996, na forma que especifica. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 34/2024 | 03/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 34/2024 - Altera o art. 2º da Lei nº 3.015 de 16 de outubro de 1996, na forma que especifica. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2024 | 09/04/2024 | Parecer 099-2024- Projeto de Lei nº 034-2024- Altera o art. 2º da Lei nº 3.015 de 16 de outubro de 1996. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 34/2024 | 25/06/2024 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 34/2024 | 25/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 34/2024 - Altera o art. 2º da Lei nº 3.015 de 16 de outubro de 1996, na forma que especifica. | |
| Despacho nº 1909 | 25/06/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 34/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 25/06/2024 | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 34/2024 | 25/06/2024 | Parecer Favorável | |
| Despacho nº 1910 | 25/06/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 34/2024 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 25/06/2024 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 34/2024 | 25/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 34/2024 - Altera o art. 2º da Lei nº 3.015 de 16 de outubro de 1996, na forma que especifica. | |
| Autógrafo nº 67/2024 ao Projeto de Lei nº 34/2024 | 25/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 34/2024 - Altera o art. 2º da Lei nº 3.015 de 16 de outubro de 1996, na forma que especifica. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 34/2024 | 26/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 34/2024 - Altera o art. 2º da Lei nº 3.015 de 16 de outubro de 1996, na forma que especifica. | |
| Lei Ordinária nº 6645 | 04/07/2024 | Altera o art. 2º da Lei nº 3.015 de 16 de outubro de 1996, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 02/04/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 25/06/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |