Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 22/03/2024
Processo: 1037/2024
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/03/2024 | 391,5 KB | ||
| Parecer Emenda do PL 157-2023 | .docx | 22/03/2024 | 132,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 | 20/02/2024 | Suprime expressão no caput do artigo 2º do Projeto, que "Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal de Valinhos." |