Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 22/03/2024
Processo: 6952/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: .
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 26/03/2024 | 390,2 KB | ||
Parecer do PL 157-2023 | .docx | 22/03/2024 | 132,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 157/2023 | 31/10/2023 | Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal de Valinhos. |