Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 171/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 22/03/2024
Processo: 7568/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/03/2024 | 392 KB | ||
| Parecer do PL 171-2023 | .docx | 22/03/2024 | 132,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 171/2023 | 21/11/2023 | Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |