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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXECUTIVO

Data: 19/03/2024

Processo: 1696/2024

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI. (Mens. 22/24)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 20/03/2024 328 KB
mensagem22.24 - LOTOVALI 2 .docx 20/03/2024 302 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/03/2024

Objetivo: Leitura em plenário

Resposta: 19/03/2024

Resultado: LIDO EM SESSÃO

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 19/03/2024

Objetivo: Encaminhar

Complemento: CJR/CFO/COSP

Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024

Resposta: 20/03/2024

Resultado: Encaminhado

3

Remetente: Legislativo

Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024

Envio: 20/03/2024

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 33/2024

Resposta: 20/03/2024

Resultado: Encaminhado

Complemento: Emissão de parecer.

4

Remetente: Presidência da CJR 2023/2024

Destinatário: Procuradoria

Envio: 20/03/2024

Objetivo: Encaminhar

Complemento: Emissão de parecer.

Documento vinculado: Despacho nº 772

Resposta: 05/04/2024

Resultado: Encaminhado

5

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024

Envio: 05/04/2024

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024

Resposta: 15/04/2024

Resultado: Parecer contrário

Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 33/2024

6

Remetente: Presidência da CJR 2023/2024

Destinatário: Legislativo

Envio: 15/04/2024

Objetivo: Encaminhar

Documento vinculado: Despacho nº 1052

Resposta: 16/04/2024

Resultado: Encaminhado

7

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 16/04/2024

Objetivo: Leitura de parecer contrário

Resposta: 16/04/2024

Resultado: LIDO EM SESSÃO

8

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 16/04/2024

Objetivo: Encaminhar

Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 33/2024

Resposta: 18/04/2024

Resultado: Encaminhado

9

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 23/04/2024

Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)

Resposta: 23/04/2024

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Complemento: solicitada pelo vereador César Rocha.

10

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 23/04/2024

Objetivo: Encaminhar

Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 30/04/2024.

Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 33/2024

Resposta: 17/05/2024

Resultado: Encaminhado

11

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2024

Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)

Resposta: 21/05/2024

Resultado: REJEITADO(A)

Complemento: com 11 votos contrários

12

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 21/05/2024

Objetivo: Encaminhar

Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 33/2024

Resposta: 22/05/2024

Resultado: Encaminhado

13

Remetente: Legislativo

Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024

Envio: 22/05/2024

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 33/2024

Resposta: 27/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 33/2024

14

Remetente: Presidência da CFO 2023/2024

Destinatário: Legislativo

Envio: 27/05/2024

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 27/05/2024

Resultado: Encaminhado

15

Remetente: Legislativo

Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024

Envio: 27/05/2024

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 33/2024

Resposta: 28/05/2024

Resultado: Encaminhado

16

Remetente: Presidência da COSP 2023/2024

Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Emissão de parecer

Resposta: 28/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 33/2024

17

Remetente: Presidência da COSP 2023/2024

Destinatário: Legislativo

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 28/05/2024

Resultado: Encaminhado

18

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação

Documento vinculado: Despacho nº 8 ao Projeto de Lei nº 33/2024

Resposta: 29/05/2024

Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão

Complemento: com emenda nº 01 e subemendas nº 01 e nº 02.

19

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Redação do autógrafo

Documento vinculado: Despacho nº 9 ao Projeto de Lei nº 33/2024

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Documento Data Assunto Arquivos
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Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 05/04/2024 Parecer 083-2024 - Projeto de Lei nº 033-2024 - Autoria da Prefeita – criação de serviço público de loteria.
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Ofício nº 56/2024 16/05/2024 Correção de parecer da CJR
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Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 33/2024 28/05/2024 Parecer favorável
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 19/03/2024 LEITURA
ORDEM DO DIA 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 23/04/2024 COM PARECER CONTRÁRIO
ORDEM DO DIA 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 21/05/2024 COM PARECER CONTRÁRIO
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