Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 19/03/2024
Processo: 1694/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera os Anexos I e II do Projeto, que "Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/03/2024 | 299,4 KB | ||
| ofício 6P - emenda modificativa 25-24 | .docx | 20/03/2024 | 302,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 19/03/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 20/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 20/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 770
Resposta: 22/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 22/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024
Resposta: 25/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 808
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Subemenda nº 01 apresentada no dia 26/03/2023
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 01/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 862
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 01/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 879
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024
Resposta: 02/04/2024
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024 | 20/03/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024 - Altera os Anexos I e II do Projeto, que "Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024 | 20/03/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024 - Altera os Anexos I e II do Projeto, que "Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024 | 22/03/2024 |
Parecer 077-2024 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 25-2024 - altera os anexos I e II.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024 | 25/03/2024 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024 | 25/03/2024 |
Altera a redação do Anexo II da Emenda, que "Altera os Anexos I e II do Projeto, que "Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 808 | 25/03/2024 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 25/03/2024
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024 | 26/03/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024 - Altera os Anexos I e II do Projeto, que "Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024 | 01/04/2024 |
Parecer a Emenda 1 ao PL nº 25-2024
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 862 | 01/04/2024 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 01/04/2024
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024 | 01/04/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024 - Altera os Anexos I e II do Projeto, que "Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024 | 01/04/2024 |
Parecer Favorável
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 879 | 01/04/2024 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 01/04/2024
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024 | 02/04/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024 - Altera os Anexos I e II do Projeto, que "Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024 | 03/04/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024 - Altera os Anexos I e II do Projeto, que "Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 25/2024 | 05/03/2024 | Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 15/24) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 19/03/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 02/04/2024 | DISCUSSÃO ÚNICA |