Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 19/03/2024
Processo: 1693/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dá nova redação ao caput do art. 3º e de determinados órgãos do Anexo II do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/03/2024 | 319,3 KB | ||
| ofício 5P - emenda modificativa 24-24 | .docx | 20/03/2024 | 301,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 19/03/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 20/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 20/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 769
Resposta: 22/03/2024
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 22/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 790
Resposta: 25/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 810
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 864
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 01/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 877
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Resposta: 02/04/2024
Resultado: APROVADO(A)
Complemento: com seis votos contrários.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024 | 20/03/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - Dá nova redação ao caput do art. 3º e de determinados órgãos do Anexo II do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024 | 20/03/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - Dá nova redação ao caput do art. 3º e de determinados órgãos do Anexo II do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024 | 22/03/2024 |
Parecer 076-2024 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 24-2024 -altera o caput do art. 3º e anexo II.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024 | 25/03/2024 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 810 | 25/03/2024 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 25/03/2024
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024 | 26/03/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - Dá nova redação ao caput do art. 3º e de determinados órgãos do Anexo II do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024 | 01/04/2024 |
Emenda nº 1 ao PL nº 24-2024
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 864 | 01/04/2024 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 01/04/2024
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024 | 01/04/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - Dá nova redação ao caput do art. 3º e de determinados órgãos do Anexo II do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024 | 01/04/2024 |
Parecer Favorável
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 877 | 01/04/2024 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 01/04/2024
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024 | 02/04/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - Dá nova redação ao caput do art. 3º e de determinados órgãos do Anexo II do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024 | 02/04/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - Dá nova redação ao caput do art. 3º e de determinados órgãos do Anexo II do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 24/2024 | 05/03/2024 | Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 14/24) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 19/03/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 02/04/2024 | DISCUSSÃO ÚNICA |