Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2024
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 19/03/2024
Processo: 1687/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Altera a redação do artigo 2º do Projeto, que "É alterado o artigo 1º e o parágrafo 1º da Lei nº 5.592 de 9 de Janeiro de 2018, que 'dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.'"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/04/2024 | 392,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 19/03/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2024
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 20/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2024
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2024
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 16/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2024
Resposta: 18/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 23/04/2024
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2024
Resposta: 23/04/2024
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2024 | 20/03/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2024 - Altera a redação do artigo 2º do Projeto, que "É alterado o artigo 1º e o parágrafo 1º da Lei nº 5.592 de 9 de Janeiro de 2018, que 'dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.'"
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2024 | 20/03/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2024 - Altera a redação do artigo 2º do Projeto, que "É alterado o artigo 1º e o parágrafo 1º da Lei nº 5.592 de 9 de Janeiro de 2018, que 'dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.'"
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2024 | 09/04/2024 |
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Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2024 | 22/04/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2024 - Altera a redação do artigo 2º do Projeto, que "É alterado o artigo 1º e o parágrafo 1º da Lei nº 5.592 de 9 de Janeiro de 2018, que 'dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.'"
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2024 | 23/04/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2024 - Altera a redação do artigo 2º do Projeto, que "É alterado o artigo 1º e o parágrafo 1º da Lei nº 5.592 de 9 de Janeiro de 2018, que 'dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.'"
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 19/2024 | 04/03/2024 | Altera o artigo 1º da Lei nº 5.592, de 09 de janeiro de 2018, permitindo mais acesso da população nas informações dos medicamentos no Município |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 19/03/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 23/04/2024 | DISCUSSÃO ÚNICA |