Projeto de Lei nº 31/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 19/03/2024
Processo: 1669/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 81.129,00. (Mens. 21/24)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/03/2024 | 3,9 MB | ||
| mensagem021.24 - abertura credito superavit - 81.129 mil - Memo-CI -3.292 - DF-SF | .docx | 20/03/2024 | 296,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 19/03/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2024
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 20/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 31/2024
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer. Regime de urgência.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 20/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 771
Resposta: 22/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 22/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2024
Resposta: 25/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável à urgência e à matéria
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 31/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 806
Resposta: 25/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 31/2024
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 31/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 845
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 31/2024
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 31/2024
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: em 03/04/24
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2024 | 20/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 31/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 81.129,00. (Mens. 21/24) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 31/2024 | 20/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 31/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 81.129,00. (Mens. 21/24) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2024 | 22/03/2024 | Parecer 079-2024 - Projeto de Lei nº 31-2024 - Autoria da Prefeita - crédito especial - R$ 81.129,00. | |
| Ofício nº 15/2024 | 25/03/2024 | Solicito a Vossa Excelência que seja anexado ao Projeto de Lei nº 31/2024, que: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 81.129,00 (Mens. 21/24)”, o ofício da Secretaria da Fazenda de complementação de documentação ao mencionado projeto | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 31/2024 | 25/03/2024 | Parecer favorável à urgência e à matéria | |
| Despacho nº 806 | 25/03/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 31/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 25/03/2024 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 31/2024 | 25/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 31/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 81.129,00. (Mens. 21/24) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 31/2024 | 28/03/2024 | Projeto de Lei nº 31/2024 | |
| Despacho nº 845 | 28/03/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 31/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 28/03/2024 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 31/2024 | 28/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 31/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 81.129,00. (Mens. 21/24) | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 31/2024 | 02/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 31/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 81.129,00. (Mens. 21/24) | |
| Autógrafo nº 24/2024 ao Projeto de Lei nº 31/2024 | 03/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 31/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 81.129,00. (Mens. 21/24) | |
| Lei Ordinária nº 6605 | 05/04/2024 | Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 81.129,00. (Mens. 21/24) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 19/03/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 02/04/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |