Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Data: 14/03/2024
Autoria: Juliana Elisa Lima
Assunto: Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 - Suprime expressão no caput do artigo 2º do Projeto, que "Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal de Valinhos."
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Despacho automático | 14/03/2024 | 286,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 | 20/02/2024 | Suprime expressão no caput do artigo 2º do Projeto, que "Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal de Valinhos." |