Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 13/03/2024
Processo: 1080/2024
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 14/03/2024 | 389,5 KB | ||
EMENDA Nº1 AO PARECER AO PL 165-2023 | .docx | 13/03/2024 | 131,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 20/02/2024 | Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular." |