Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 171/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 13/03/2024
Processo: 7568/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Projeto de Lei nº 171/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 14/03/2024 | 392,1 KB | ||
| PARECER AO PL 171-2023 | .docx | 13/03/2024 | 131,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 171/2023 | 21/11/2023 | Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |