Autógrafo nº 10/2024 ao Projeto de Lei nº 131/2023
Data: 12/03/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 131/2023 - Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a admissão temporária de professores substitutos para atender necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Mens. 52/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem052.23 - Processo Seletivo Educação | .docx | 14/03/2024 | 438,9 KB | |
| mensagem052.23 - Processo Seletivo Educação | 15/03/2024 | 425,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 14/03/2024 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 502/2024
Resposta: 15/03/2024
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 502/2024 | 14/03/2024 |
Encaminha Autógrafo nº 10/2024 ao Projeto de Lei nº 131/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 131/2023 - Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a admissão temporária de professores substitutos para atender necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Mens. 52/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 131/2023 | 25/09/2023 | Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a admissão temporária de professores substitutos para atender necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Mens. 52/23) |