Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 12/03/2024
Processo: 1037/2024
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 157_2023- Pàrecer | .docx | 12/03/2024 | 146,8 KB | |
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 157_2023- Pàrecer | 15/03/2024 | 392,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 | 20/02/2024 | Suprime expressão no caput do artigo 2º do Projeto, que "Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal de Valinhos." |