Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 12/03/2024
Processo: 6952/2023
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 157_2023- Pàrecer | .docx | 12/03/2024 | 146,9 KB | |
| Projeto de Lei 157_2023- Pàrecer | 15/03/2024 | 390,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 157/2023 | 31/10/2023 | Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal de Valinhos. |