Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 2/2024
Data: 12/03/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Despacho ao Projeto de Lei nº 2/2024 - Dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Despacho para OD (parecer contrário) | 12/03/2024 | 286,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 2/2024 | 16/01/2024 | Dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências. |