Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 11/03/2024
Processo: 1419/2024
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: parecer favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 12/03/2024 | 391,8 KB | ||
emenda 1 ao pl 161 | .docx | 11/03/2024 | 133,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 05/03/2024 | Altera dispositivos do Projeto, que "Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino." |