Requerimento nº 314/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 11/03/2024
Processo: 1513/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre o Programa “Rios Vivos” liderado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/03/2024 | 278,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 18/03/2024 - Prazo: 02/04/2024
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 473/2024
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) - Lei Federal 13709 de 14 de agosto de 2018, solicito atenção aos autos encaminhados e respeito ao legalmente disposto para as restrições de dados que devam ser preservados quanto a publicidade.
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 314/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 473/2024 | 14/03/2024 |
Encaminha Requerimento nº 314/2024 ao Executivo Municipal.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 314/2024 | 28/03/2024 |
REQUERIMENTO 314/24
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 12/03/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 12/03/2024 | DISCUSSÃO ÚNICA |