Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 4/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 11/03/2024
Processo: 213/2024
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 19/03/2024 | 390 KB | ||
| Parecer do PL 4-2024 | .docx | 11/03/2024 | 132,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 4/2024 | 18/01/2024 | Institui o Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais em geral. |