Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 131/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 08/03/2024
Processo: 5978/2023
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/03/2024 | 393,4 KB | ||
| Projeto de Lei 131_2023- Pàrecer | .docx | 08/03/2024 | 131,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 131/2023 | 25/09/2023 | Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a admissão temporária de professores substitutos para atender necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Mens. 52/23) |