Requerimento nº 304/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 07/03/2024
Processo: 1470/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Informações referentes a logradouro ou próprio municipal sem denominação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/03/2024 | 280,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 18/03/2024 - Prazo: 02/04/2024
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 478/2024
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) - Lei Federal 13709 de 14 de agosto de 2018, solicito atenção aos autos encaminhados e respeito ao legalmente disposto para as restrições de dados que devam ser preservados quanto a publicidade.
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 304/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 478/2024 | 14/03/2024 | Encaminha Requerimento nº 304/2024 ao Executivo Municipal. | |
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 304/2024 | 28/03/2024 | REQUERIMENTO 304/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 12/03/2024 | LEITURA |