Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 131/2023
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 07/03/2024
Processo: 5978/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Parecer ao PL 131 -2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/03/2024 | 392,4 KB | ||
| Parecer ao PL 131-2023 | .docx | 07/03/2024 | 131,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 131/2023 | 25/09/2023 | Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a admissão temporária de professores substitutos para atender necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Mens. 52/23) |