Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 07/03/2024
Processo: 1037/2024
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Parecer a Emenda 1 ao PL 157 - 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/03/2024 | 391 KB | ||
| Parecer a Emenda 1 ao PL 157-2023 | .docx | 07/03/2024 | 131,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 | 20/02/2024 | Suprime expressão no caput do artigo 2º do Projeto, que "Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal de Valinhos." |