Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 4/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 07/03/2024
Processo: 213/2024
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Parecer ao PL 4-2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/03/2024 | 389,5 KB | ||
| Parece ao PL 4-2024. | .docx | 07/03/2024 | 131,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 4/2024 | 18/01/2024 | Institui o Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais em geral. |