Ofício Presidência nº 411/2024
Data: 06/03/2024
Situação: Enc. digitalmente
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha Moção nº 48/2024 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 552, de 2019, do Senado Federal, que Institui o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| ENC MOÇÃO/VOTO LOUVOR | .docx | 06/03/2024 | 142 KB | |
| ENC MOÇÃO/VOTO LOUVOR | 06/03/2024 | 333,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Moção nº 48/2024 | 01/03/2024 | Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 552, de 2019, do Senado Federal, que Institui o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da outras providências. |