Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 20/2024
Data: 06/03/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Despacho ao Projeto de Lei nº 20/2024 - Declara de valor histórico, cultural, natural, arquitetônico, estético, pedagógico e turístico as cavernas graníticas localizadas em áreas da Serra dos Cocais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Despacho às Comissões | 06/03/2024 | 286,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 20/2024 | 04/03/2024 | Declara de valor histórico, cultural, natural, arquitetônico, estético, pedagógico e turístico as cavernas graníticas localizadas em áreas da Serra dos Cocais. |