Projeto de Lei nº 22/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/03/2024
Processo: 1426/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI. (Mens. 12/24)
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao pedido de urgência)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/03/2024 | 323,4 KB | ||
| mensagem012.24 - LOTOVALI | .docx | 06/03/2024 | 304,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 05/03/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2024
Resposta: 06/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 22/2024
Resposta: 06/03/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: Para emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 572
Resposta: 08/03/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: Remeto os autos conforme solicitação da Comissão de Justiça e Redação para apreciação de pedido de urgência.
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Remeto os autos conforme solicitação da Comissão de Justiça e Redação para apreciação de pedido de urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 607
Resposta: 11/03/2024
Resultado: Parecer contrário
Complemento: Parecer contrário à urgência
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 631
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Complemento: ao pedido de urgência.
Resposta: 12/03/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 22/2024
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Complemento: ao pedido de urgência.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 22/2024
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2024 | 06/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 22/2024 - Dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI. (Mens. 12/24) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 22/2024 | 06/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 22/2024 - Dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI. (Mens. 12/24) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2024 | 11/03/2024 | Parecer contrário à urgência | |
| Despacho nº 631 | 11/03/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 22/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 11/03/2024 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 22/2024 | 19/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 22/2024 - Dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI. (Mens. 12/24) | |
| Ofício nº 11/2024 | 19/03/2024 | Solicita retirada do Projeto de Lei nº 22/24 – que “Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI”. | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 22/2024 | 20/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 22/2024 - Dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI. (Mens. 12/24) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 05/03/2024 | LEITURA |