Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 05/03/2024
Processo: 1419/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Altera dispositivos do Projeto, que "Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/03/2024 | 278,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 05/03/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Resposta: 06/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Resposta: 06/03/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: Para emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 567
Resposta: 08/03/2024
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Resposta: 11/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 623
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 843
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Resposta: 03/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 925
Resposta: 04/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 04/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 10/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Resposta: 17/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 17/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 17/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1091
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 23/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Resposta: 25/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 30/04/2024
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 8 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 06/03/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 - Altera dispositivos do Projeto, que "Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 06/03/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 - Altera dispositivos do Projeto, que "Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 08/03/2024 | Parecer 056-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 161-2023 - suprime arts. 3º, 4º, 5º, 6º, 8º e 9º e altera art. 10. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 11/03/2024 | parecer favorável | |
| Despacho nº 623 | 11/03/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 11/03/2024 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 14/03/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 - Altera dispositivos do Projeto, que "Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino." | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 28/03/2024 | Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | |
| Despacho nº 843 | 28/03/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 28/03/2024 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 28/03/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 - Altera dispositivos do Projeto, que "Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino." | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 03/04/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 925 | 03/04/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 03/04/2024 | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 04/04/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 - Altera dispositivos do Projeto, que "Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino." | |
| Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 09/04/2024 | PARECER. | |
| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 10/04/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 - Altera dispositivos do Projeto, que "Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino." | |
| Parecer nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 17/04/2024 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | |
| Despacho nº 1091 | 17/04/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 17/04/2024 | |
| Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 29/04/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 - Altera dispositivos do Projeto, que "Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino." | |
| Despacho nº 8 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 | 30/04/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023 - Altera dispositivos do Projeto, que "Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 161/2023 | 07/11/2023 | Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 05/03/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 30/04/2024 | DISCUSSÃO ÚNICA |